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Diego Guimarães Advocacia & Consultoria

Artigos · 26 publicações

Direito Previdenciário

BPC/LOAS, auxílio-doença (auxílio por incapacidade), aposentadorias, salário-maternidade e recursos contra decisões do INSS.

Direito Previdenciário

BPC/LOAS: quem tem direito e como pedir o benefício em 2026

Entenda os requisitos do BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência, o critério de renda, o CadÚnico e o que fazer se o INSS negar.

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Direito Previdenciário

Auxílio-doença negado na perícia: o que fazer

Perícia do INSS negou seu auxílio-doença? Entenda os motivos, o prazo de 30 dias para recorrer e quando a ação judicial com nova perícia é o caminho.

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Direito Previdenciário

INSS negou meu benefício: recurso ou ação judicial?

Benefício negado pelo INSS? Veja como ler a carta de indeferimento, o prazo de 30 dias para recurso e quando a ação judicial é o melhor caminho.

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Direito Previdenciário

Auxílio-doença por depressão e ansiedade: como pedir ao INSS

Depressão ou ansiedade impedem você de trabalhar? Veja quando cabe o auxílio-doença, quais laudos levar e o que fazer se o INSS negar o pedido.

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Direito Previdenciário

Aposentadoria por idade após a Reforma: regras de transição

Veja as regras da aposentadoria por idade depois da Reforma da Previdência: idade mínima, tempo de contribuição, regra de transição e cálculo do valor.

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Direito Previdenciário

Aposentadoria da pessoa com deficiência: regras e requisitos

Veja como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência no INSS: tempo de contribuição por grau, aposentadoria por idade, avaliação e cálculo do valor.

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Direito Previdenciário

Pensão por morte na união estável: como provar a relação

Vivia em união estável e o INSS pede provas para a pensão por morte? Veja quais documentos valem, o prazo de 24 meses e o que fazer se o pedido for negado.

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Direito Previdenciário

BPC/LOAS para criança com deficiência: como pedir

Criança com deficiência pode receber o BPC/LOAS? Veja os requisitos, como o INSS avalia crianças, quais documentos reunir e o passo a passo do pedido.

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Direito Previdenciário

Aposentadoria especial: o que é o PPP e como conseguir

O PPP é a principal prova da aposentadoria especial. Veja o que ele deve conter, como pedir à empresa, onde consultar e o que fazer se vier errado.

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Direito Previdenciário

Aposentadoria híbrida: como somar tempo rural e urbano

Trabalhou na roça e depois na cidade? Entenda a aposentadoria híbrida, como o tempo rural entra na conta e quais documentos ajudam a comprová-lo.

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Direito Previdenciário

Aposentadoria por invalidez: requisitos e como funciona hoje

Entenda os requisitos da aposentadoria por invalidez, hoje chamada de incapacidade permanente, como o valor é calculado e quando há revisão pelo INSS.

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Direito Previdenciário

Aposentadoria rural: como comprovar o trabalho no campo

Trabalhou na roça a vida toda? Veja a idade exigida, quais documentos servem de prova da atividade rural e como funcionam a autodeclaração e as testemunhas.

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Direito Previdenciário

Auxílio-acidente: quem tem direito e como pedir

Ficou com sequela depois de um acidente? Entenda o auxílio-acidente do INSS: quem tem direito, o valor, se dá para trabalhar recebendo e como fazer o pedido.

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Direito Previdenciário

Auxílio-doença para MEI: requisitos e carência

É MEI e ficou sem poder trabalhar por doença? Veja os requisitos do auxílio-doença, a carência de 12 meses e o cuidado com o DAS pago em atraso.

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Direito Previdenciário

BPC do idoso que mora com filho: a renda do filho entra na conta?

Mora com filho e quer pedir o BPC/LOAS? Veja quais rendas o INSS soma, por que o filho casado fica de fora e o que fazer se o pedido for negado.

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Direito Previdenciário

BPC para autismo (TEA): requisitos e como pedir

A pessoa com autismo pode receber o BPC/LOAS? Veja os requisitos de deficiência e de renda, os documentos e como funciona a avaliação do INSS.

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Direito Previdenciário

BPC: renda per capita e como calcular a renda familiar

Entenda quem entra no grupo familiar do BPC/LOAS, quais rendas contam, quais ficam de fora e o que mudou com a Lei 15.077/2024 e o Decreto 12.534/2025.

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Direito Previdenciário

CNIS com erro: como corrigir vínculos e salários no INSS

Encontrou vínculo faltando ou salário errado no CNIS? Veja como identificar o erro, quais documentos usar e como pedir a correção ao INSS.

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Direito Previdenciário

Meu INSS: como acompanhar o pedido e baixar a decisão

Fez um pedido ao INSS e não sabe em que pé está? Veja como consultar o andamento no Meu INSS, responder exigências e baixar a carta de decisão.

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Direito Previdenciário

Pensão por morte: quem tem direito e por quanto tempo

Saiba quem pode receber a pensão por morte do INSS, por quanto tempo o benefício é pago ao cônjuge ou companheiro e qual o prazo para fazer o pedido.

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Direito Previdenciário

Prazo para recorrer do INSS: 30 dias corridos, como contar

O prazo para recorrer de decisão do INSS é de 30 dias corridos. Veja quando a contagem começa, o que acontece no fim de semana e o que fazer se vencer.

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Direito Previdenciário

Qualidade de segurado: quanto tempo fico protegido sem pagar

Parou de contribuir para o INSS? Entenda o período de graça, os prazos de 3 a 36 meses, quando a proteção acaba e como recuperar a qualidade de segurado.

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Direito Previdenciário

Revisão de aposentadoria: quando vale a pena pedir

Acha que sua aposentadoria veio menor? Veja quando a revisão vale a pena, o prazo de dez anos e por que a revisão da vida toda não é mais possível.

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Direito Previdenciário

Salário-maternidade para desempregada: quem tem direito

Estava desempregada quando o bebê nasceu? Entenda o período de graça, como comprovar o desemprego e como pedir o salário-maternidade ao INSS.

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Direito Previdenciário

Salário-maternidade rural: quem tem direito e como provar

Trabalha na roça e teve bebê? Veja quem tem direito ao salário-maternidade rural, como provar a atividade no campo e o que mudou nas regras em 2025 e 2026.

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Direito Previdenciário

Perícia médica do INSS: como se preparar

Vai passar pela perícia do INSS? Veja quais documentos levar, como explicar suas limitações e o que fazer se o resultado for negativo.

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