Direito Previdenciário em Natal/RN
A área é conduzida pelo Dr. Lucas Jordão (OAB/RN 21.908), sob coordenação do Dr. Diego Guimarães. Acompanhamos o seu caso do pedido no INSS à perícia, ao recurso administrativo e, se preciso, à ação judicial.
Serviços em Direito Previdenciário
BPC/LOAS
O INSS negou o BPC/LOAS por renda, CadÚnico ou perícia? Veja quem tem direito, os documentos e como recorrer. Atendimento em Natal/RN.
Auxílio-doença
Auxílio-doença negado ou cortado pela perícia do INSS? Veja os requisitos, os laudos que ajudam e o prazo de 30 dias para recorrer.
Aposentadoria
Quer saber quando pode se aposentar e qual regra paga mais? Aposentadoria por idade, rural e especial após a reforma. Natal/RN.
Salário-maternidade
Salário-maternidade negado pelo INSS? Veja quem tem direito, inclusive desempregada, MEI e trabalhadora rural, e como recorrer.
Benefício negado pelo INSS
O INSS negou ou cortou seu benefício? Entenda a carta de negativa, o prazo de 30 dias para recorrer e quando cabe ação na Justiça.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre Direito Previdenciário
Responsável pela área.
Estagiário de Direito — área previdenciária.
Quem recebe BPC/LOAS tem 13º?
Não. Como é um benefício assistencial, o BPC não paga 13º (abono anual) e não deixa pensão por morte para a família.
Meu benefício acabou e ainda não consigo trabalhar. Posso pedir de novo?
Sim. É possível fazer um novo pedido. Antes, convém conferir se você ainda tem a qualidade de segurado e se os laudos estão atualizados.
Trabalhei na roça sem carteira assinada. Esse tempo conta?
Pode contar como trabalho rural de segurado especial. Para isso, é preciso ter algum documento da época que indique o trabalho no campo, completado pelo depoimento de testemunhas.
Estou desempregada. Posso receber o salário-maternidade?
Em muitos casos, sim. Depois que deixa de contribuir, a pessoa continua coberta pelo INSS por um período, chamado de período de graça. É preciso conferir as datas no CNIS.
É melhor recorrer no INSS ou entrar na Justiça?
Depende do motivo da negativa e das provas que você tem. Quando o problema é a perícia médica, por exemplo, na Justiça a perícia é feita por médico nomeado pelo juiz.
Artigos sobre Direito Previdenciário
Direito Previdenciário
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