Para quem é indicada
- Microempresas, empresas de pequeno porte e médias empresas em crescimento;
- Negócios com contratos frequentes com clientes, fornecedores ou parceiros;
- Empresas com mais de um sócio que precisam definir regras de gestão e de saída;
- Empreendedores que querem consultar um advogado antes de assinar ou investir.
Documentos importantes
- Contrato social e alterações registradas;
- Principais contratos em vigor com clientes e fornecedores;
- Lista de pendências, notificações ou processos em andamento;
- Informações sobre o modelo de negócio e os planos de expansão.
Como o escritório atua
- Fazemos um diagnóstico jurídico inicial da empresa e dos principais riscos;
- Padronizamos os contratos e documentos usados no dia a dia;
- Orientamos as decisões com reflexo jurídico à medida que elas surgem;
- Acompanhamos negociações, notificações e eventuais processos.
Perguntas frequentes
Qual a vantagem da assessoria contínua em relação a contratar só quando surge um problema?
A atuação preventiva permite corrigir contratos e práticas antes que se tornem conflitos. E, quando o problema aparece, o advogado já conhece a empresa e os documentos, o que encurta o tempo de resposta.
A assessoria substitui o contador?
Não. O contador cuida das obrigações contábeis e fiscais; a assessoria jurídica trata de contratos, sociedade, cobrança e conflitos. Os dois trabalhando juntos dão mais segurança à gestão.
Base legal
- Código Civil, arts. 966 e 421 a 422
- Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
- Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
Dr. Diego Guimarães — OAB/RN 14.321
Advogado titular do escritório, responsável pelas áreas de Direito do Consumidor e Bancário, Saúde, Servidor Público, Trabalhista, Tributário, Família, Cível e Empresarial, e pela coordenação técnica e revisão dos conteúdos publicados neste site.